Publicações Diárias – 23/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 42/2026, DISPENSA PRESENCIAL N° 16/2026. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, desmontagem e locação de tendas nas dimensões 10m x 10m, 5m x 5m e 4m x 4m, destinadas à realização de eventos institucionais. Data para recebimento das propostas 31/03/2026 às 10:00 horas. Inicio da fase de lances 31/03/2026 às 10:00 horas. A íntegra do Aviso de Contratação pode ser obtida no link: https://www.bomjardimdeminas.mg.gov.br/dispensas-2026/. Informações (32) 2028-5159. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 23/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 35/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 11/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leites especiais, fórmulas infantis, suplementos alimentares e insulinas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir assistência nutricional e farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 24/03/2026 até as 10:00hs do dia 07/04/2026. A sessão pública será realizada no dia 07/04/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 23/03/2026.

Extrato do Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B. Processo Licitatório: nº 132/2025. Pregão Presencial SRP nº 018/2025. Contratada: AUTO POSTO FERES MACIELLO LTDA (CNPJ: 14.584.336/0001-53). OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do item 002 da Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B, sobre combustíveis nos termos do Art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO DE PREÇOS Item 002 (Diesel S-10): De R$ 7,02, Passa para R$ 7,74/litro, Bom Jardim de Minas, 23 de marco de março de 2026. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.
Extrato do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 48/2025. Licitação nº 132/2025 – Pregão Presencial nº 18/2025. CONTRATADA: Unidos Auto Peças Ltda – CNPJ: 22.190.540/0002-07. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 004 (Etanol) e 005 (Gasolina Comum), em virtude da elevação dos preços de custo, com fulcro no art. 124, II, "d", da Lei nº 14.133/2021. VALORES REPACTUADOS: Etanol: de R$ 5,09/litro para R$5,20/litro. Gasolina Comum: de R$ 6,61 para R$ 7,13/litro. Bom JKardim de Minas 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Francisco Matos e Silva (Pelo Município) e Maria Cláudia Rezende da Cunha (Pela Empresa).

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Processo n° 176/2022. Credenciamento nº 009/2022, Inexigibilidade nº 018/2022. Contrato 30/2023. Contratado: Sra. DEGIANE HELENA DE ALMEIDA GOMES, CPF n°059.855.466-16. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoa física ou jurídica) para atendimento suplementares/complementar para prestação de serviços no município de Bom Jardim de Minas – MG. 5º Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato originário, consistente na ampliação da carga horária semanal de prestação de serviços de fisioterapia, que passa de 20 (vinte) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, visando atender ao aumento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a eficiência do atendimento público. VALOR: Em razão do acréscimo de 25%, o valor mensal do contrato sofre aumento de R$ 753,24, passando o valor total mensal para R$ 3.766,20 e o valor global atualizado para R$ 45.194,40, BASE LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Bom Jardim de Minas, 23 de março de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2025.O Município de Bom Jardim de Minas/MG torna público o extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 81/2025, Concorrência Presencial nº 04/2025, celebrado com a empresa Lariba Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.332.383/0001-80, cujo objeto consiste na execução de reforma do Monumento do Cristo, localizado na zona rural do Município. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual.Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência por mais 02 (dois) meses, com início em 24 de março de 2026 e término em 24 de maio de 2026.O presente aditivo não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Bom Jardim de Minas/MG, 23 de março de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 43/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 12/2026. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 24/03/2026 até as 10:00hs do dia 06/04/2026. A sessão pública será realizada no dia 06/04/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 23/03/2026.