Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
Diário Oficial Municipal
Publicações Diárias – 12/03/2026
Publicado por: Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
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Contrato
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 39/2024. Processo nº 054/2024. Dispensa Presencial nº 16/2024. Empresa: Richarlison Alexandre de Jesus CNPJ nº 54.282.200/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de realização de Projetos Oficina de Cidadania e Projeto Esporte Ação. 3ºAditivo: Objeto o acréscimo quantitativo do contrato, passando o valor mensal de R$ 1.400,00 para R$ 1.750,00 e o valor global de R$ 10.800,00 para R$ 13.500,00, correspondente a acréscimo de 25%, nos termos dos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Bom Jardim de Minas, em 12 de março de 2026. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2025.O Processo Administrativo nº 84/2025, Dispensa nº 36/2025, Empresa: Sr. Júlio César da Silva, inscrito no CNPJ nº 59.790.512/0001-41. 1º Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de parte do objeto contratual, consistente na retirada das oficinas mensais de xadrez previstas no Projeto de Xadrez do Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, em razão da ausência de demanda para sua realização no ano letivo vigente, permanecendo inalteradas as aulas semanais originalmente pactuadas.. A alteração contratual fundamenta-se nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021, que autorizam a modificação unilateral dos contratos administrativos para acréscimo ou supressão quantitativa do objeto, observado o limite legal de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Em decorrência da supressão das atividades mencionadas, houve redução do valor mensal no montante de R$ 406,38. correspondente a 25% do valor mensal originalmente contratado, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.219,11, com valor global ajustado para R$ 14.629,32 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Bom Jardim de Minas/MG, 12 de março de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2025.O Processo Administrativo nº 84/2025, Dispensa nº 36/2025, Empresa: Sr. Júlio César da Silva, inscrito no CNPJ nº 59.790.512/0001-41. 1º Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de parte do objeto contratual, consistente na retirada das oficinas mensais de xadrez previstas no Projeto de Xadrez do Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, em razão da ausência de demanda para sua realização no ano letivo vigente, permanecendo inalteradas as aulas semanais originalmente pactuadas.. A alteração contratual fundamenta-se nos arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021, que autorizam a modificação unilateral dos contratos administrativos para acréscimo ou supressão quantitativa do objeto, observado o limite legal de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Em decorrência da supressão das atividades mencionadas, houve redução do valor mensal no montante de R$ 406,38. correspondente a 25% do valor mensal originalmente contratado, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.219,11, com valor global ajustado para R$ 14.629,32 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Bom Jardim de Minas/MG, 12 de março de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO. PROCESSO N° 08/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de conforto, segurança, acessibilidade e adequação do ambiente educacional. A Pregoeira avisa em virtude de pedido de esclarecimentos foi republicado o edital. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 13/03/2026 até as 13:00hs do dia 25/03/2026. A sessão pública será realizada no dia 25/03/2026 às 13:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg. gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de MinasMG, 12/03/2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO. PROCESSO N° 08/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de conforto, segurança, acessibilidade e adequação do ambiente educacional. A Pregoeira avisa em virtude de pedido de esclarecimentos foi republicado o edital. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 13/03/2026 até as 13:00hs do dia 25/03/2026. A sessão pública será realizada no dia 25/03/2026 às 13:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg. gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de MinasMG, 12/03/2026