Publicações Diárias – 18/05/2026

Extrato do 10º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B. Processo Licitatório: nº 132/2025 – Pregão Presencial SRP Nº 018/2025. Contratado: Auto Posto Feres Maciello Ltda. (CNPJ nº 14.584.336/0001-53). OBJETO 10º: Revisão e adequação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B, com redução do preço unitário do item 002 (Diesel S-10) de R$ 7,36 para R$ 7,34 por litro e do item 003 (Diesel S-500) de R$6,91 para R$ 6,87 por litro. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 25, caput, do Decreto Federal nº 11.462/2023; Orientação Normativa AGU nº 100/2025; Cláusula 5.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B. Bom Jardim de Minas/MG, 18 de maio de 2026. José Francisco Matos e Silva Prefeito Municipal