Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
Diário Oficial Municipal
Publicações Diárias – 02/06/2026
Publicado por: Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas
1
Licitação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2026. Ata de Registro de Preços nº 19/2026T Processo Licitatório nº 61/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026. FORNECEDORA: Vale Comercial Ltda. CNPJ nº 71.336.101/0001-86. OBJETO DO 1º ADITIVO: Formalização do cancelamento e da supressão parcial definitiva dos itens 70 (Curativo Hidrocoloide) e 219 (Termo-Higrômetro Digital) da respectiva Ata de Registro de Preços, motivada por erro material escusável verificado na fase preparatória de planejamento da Administração, sem culpa da detentora. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.381,50. ISENÇÃO DE PENALIDADES: Expressa isenção de aplicação de multas ou sanções administrativas à empresa contratada, operando-se o desfazimento dos itens de forma amigável e liberatória. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Preceitos gerais de direito administrativo, poder de autotutela da Administração Pública e diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021. Bom Jardim de Minas, 02 de junho de 2026. Francisco Matos e Silva.
2
Extrato
Extrato das Atas de Registro de Preços do Processo n° 087/2026, Dispensa n° 034/2026. Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de materiais esportivos visando suprir a necessidade da secretaria de esportes de Bom Jardim de Minas. ARP. Nº24/2026A- 62.839.756 RONISON DE JESUS RABELO - CNPJ: 62.839.756/0001-86. Valor Total de R$ 518,78. ARP. Nº24/2026B - IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - CNPJ: 60.173.263/0001-24. Valor Total de R$ 3.860,05. ARP. Nº24/2026C- MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 47.861.572/0001-29. Valor Total de R$ 4.190,80. ARP. Nº24/2026D - VANINHA UTILIDADES LTDA - CNPJ: 58.421.861/0001-23. Valor Total de R$ 12.372,49. Bom Jardim de Minas, 02 de junho de 2026. Jose Francisco Matos e Silva, Prefeito.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 94/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 06/2026. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 03/06/2026 até as 10:00hs do dia 17/06/2026. A sessão pública será realizada no dia 17/06/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 02/06/2026.
4
Dispensa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 72/2026, DISPENSA PRESENCIAL N° 36/2026. Objeto: Aquisição de Livros diversos para o Clube do Livro, conforme condições e especificações descritas. Data para recebimento das propostas 12/06/2026 às 10:00 horas. Inicio da fase de lances 12/06/2026 às 10:00 horas. A íntegra do Aviso de Contratação pode ser obtida no link: https://www.bomjardimdeminas.mg.gov.br/dispensas-2026/. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 02/06/2026.
5
Dispensa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 81/2026, DISPENSA ELETRÔNICA N° 31/2026. Objeto: Aquisição de Câmera Fotográfica para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, conforme condições e especificações descritas. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 03/06/2026 até as 10:00hs do dia 10/06/2026. A sessão pública será realizada no dia 10/06/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 02/06/2026
6
Contrato
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025. Contratada: Antônio Marcio Peixoto Almeida 08301635657 – CNPJ: 15.287.391/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 06 de junho de 2026 a 06 de junho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Bom Jardim de Minas, 02 de junho de 2026. José Francisco Matos e Silva – Prefeito Municipal.
