Acesse aqui as Publicações Diárias 27/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 112/2023.O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato originário, consistente na inclusão de 02 (dois) novos pontos de acesso à internet com velocidade de 500 (quinhentos) megabits por segundo, sendo 01 (um) ponto destinado à Base do SAMU e 01 (um) ponto destinado à Casa Lourenzo, visando à adequação da infraestrutura de conectividade às demandas atuais da Administração Pública. Em razão do acréscimo, o valor mensal do contrato sofre aumento de R$ 153,7110 (cento e cinquenta e três reais, setenta e um centavos e dez décimos de milésimo). Correspondente ao percentual de 13,20% sobre o valor global atualizado, passando o valor total do contrato para R$ 15.820,47 (quinze mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Observados os limites legais previstos no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitarem com o presente aditivo. Data da assinatura: Prefeito Municipal e E TELECOM COMUNICAÇÕES LTDA. Em 27 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 012/2024. Dispensa nº 002/2024. Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, conforme anexo Il do Aviso de Contratação. Prorrogação do prazo contratual iniciando em 01 de março de 2026 com o seu termino no dia 01 de março de 2027. Bom Jardim de Minas, em 27 de fevereiro de 2026. José Francisco Matos e Silva, Prefeito Municipal e PANORAMA LTDA., Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. EXTRATO DO PROCESSO Nº 34/2026. Objeto: Aquisição de luminárias de LED, por meio de adesão à ata de registro de preços firmada entre o Consórcio CIS-VERDE e a empresa Vagalume Iluminação Pública Ltda., destinadas à manutenção da rede de iluminação pública municipal, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, danificadas ou obsoletas, bem como a realização de eventuais novas instalações. CONTRATO Nº 36/2026. Contratada:  VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Valor:  R$ 99.896,00. Vigência: 12 (doze) meses. Bom Jardim de Minas, 27 de fevereiro de 2026. José Francisco Mattos e Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 012/2024. Dispensa nº 002/2024. Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal, em jornal de circulação regional, conforme anexo Il do Aviso de Contratação. Prorrogação do prazo contratual iniciando em 01 de março de 2026 com o seu termino no dia 01 de março de 2027. Bom Jardim de Minas, em 27 de fevereiro de 2026. José Francisco Matos e Silva, Prefeito Municipal e Panorama Ltda., Contratada.