Publicações Diárias – 25/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 – DISPENSA Nº 25/2022. O Município de Bom Jardim de Minas/MG, em estrita observância ao princípio da publicidade, torna público o extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, celebrado com o contratado RODRIGO ALVES DE BARROS (CNPJ nº 45.665.567/0001-15). A alteração consiste na atualização do valor da contraprestação mensal, que passa do montante original de R$ 2.500,00 para o valor reajustado de R$ 2.645,10 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), representando um acréscimo percentual de 5,804110% (IPCA) referente ao ciclo 2024/2025. Ratificadas as demais cláusulas contratuais vigentes. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. José Francisco Matos e Silva Prefeito e RODRIGO ALVES DE BARROS (pelo Contratado).

Extrato dos Termos de Permissão do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025. CONCORRÊNCIA Nº 07/2025. Objeto: Outorga de permissão para exploração de 11 (onze) pontos de serviços de transporte individual de passageiros, SERVIÇO DE TÁXI no Município de Bom Jardim de Minas. Termos de permissões números: Nº01/2026 – Adriano Barra. Nº02/2026 – Antônio,Márcio Peixoto. Nº03/2026 – Ariscelis Jose de Andrade. Nº04/2026 – Esdras Geraldo de Oliveira. Nº05/2026 – João Batista de Souza. Nº06/2026 – José Antônio de Medeiros. Nº07/2026 – Jose Aparecido Landim. Nº08/2026 – José Donizeth Rezende. Nº09/2026 – Jose Anderson de Paula. Nº010/2026 – Kelvy José de Andrade. Nº11/2026 – Maria Marta de Oliveira. Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura do termo de permissão. Bom Jardim de Minas – MG, 25 de fevereiro de 2026. José Francisco Mattos e Silva. Prefeito de Bom Jardim de Minas.