Publicações Diárias – 13/02/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas - Aviso de Licitação. Processo n° 012/2026, Pregão
Eletrônico n° 004/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material,
medicamentos e equipamentos de uso odontológico para serem utilizados nos consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Bocaina de Minas no atendimento
aos pacientes da rede local do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão
Eletrônico será realizada no dia 03/03/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido
pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou
Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br - Bocaina de Minas, 12/02/2026 - Thiago Donizette
Silva - Pregoeiro

Referência: Processo Administrativo nº 26/2026 – Dispensa nº 09/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ensaios de resistência mecânica em pavimentação asfáltica, compreendendo a realização de Ensaio de Módulo de Resiliência e/ou Ensaio Marshall, com extração de amostras de campo do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) executado, visando à verificação da estabilidade, desempenho e conformidade estrutural do material. Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 e nos expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa (sem disputa de lances) de licitação, da sociedade empresária Qualitech Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.985.805/0001-13. Valor total: R$4.969,00. Vigência: 03 meses Bom Jardim de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2026. José Francisco da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025.O Município de Bom Jardim de Minas/MG, inscrito no CNPJ nº 18.684.217/0001-26, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 085/2025, Concorrência nº 005/2025, celebrado com a empresa Construvav Pavimentação e Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.235.077/0001-03. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ (Etapa 2), na Avenida Prefeito Genivaldo Marques de Paula, no Município de Bom Jardim de Minas/MG. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, passando o prazo final para 24 de maio de 2026, iniciando em 24 de fevereiro de 2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. A prorrogação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Signatários: José Francisco Matos e Silva, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Robson Luís Ribeiro de Paula, representante legal, pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 A - O Município de Bom Jardim de Minas/MG, inscrito no CNPJ nº 18.684.218/0001-23, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. José Francisco Matos e Silva, torna público que firmou o Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 05/2025 A, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025, celebrado com a empresa H PE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.904.533/0001-47, estabelecida na cidade de Arantina/MG, representada pelo Sr. Pedro Dilmar de Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da contratação original. Bom Jardim de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2026. José Francisco Matos e Silva Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 B. O Município de Bom Jardim de Minas, inscrito no CNPJ nº 18.684.218/0001-23, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. José Francisco Matos e Silva, torna público que firmou o Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 05/2025 B, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025, celebrado com a empresa ALMEIDA TERRAPLANAGEM DE BIAS FORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.275.020/0001-52, estabelecida na cidade de Bias Fortes/MG, representada pelo Sr. Collen Merhey Machado. O referido Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da contratação original. Bom Jardim de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito Municipal

Referência: Processo Administrativo nº 26/2026 – Dispensa nº 09/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ensaios de resistência mecânica em pavimentação asfáltica, compreendendo a realização de Ensaio de Módulo de Resiliência e/ou Ensaio Marshall, com extração de amostras de campo do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) executado, visando à verificação da estabilidade, desempenho e conformidade estrutural do material. Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 e nos expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa (sem disputa de lances) de licitação, da sociedade empresária Qualitech Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.985.805/0001-13. Valor total: R$4.969,00. Vigência: 03 meses Bom Jardim de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2026. José Francisco da Silva.

Empresa: YURI OSCAR JUNQUEIRA DINIZ 17575129774 - CNPJ: 32.831.684/0001-60. Objeto: Contratação de professor de Jiu-Jitsu devidamente qualificado, com graduação mínima de faixa preta, destinado à condução e ministração de aulas na Oficina de Jiu-Jitsu, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes de Bom Jardim de Minas/MG. Valor Total de R$ 20.040,00. Vigência: 12 meses. Bom Jardim de Minas, em 13 de fevereiro de 2026.  José Francisco Mattos e Silva, Prefeito.