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10 10America/Sao_Paulo novembro 10America/Sao_Paulo 2025

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO PROCESSO N° 160/2022. DISPENSA N° 073/2022. CONTRATO Nº 129/2022. Contratado: Tamires Fernanda de Oliveira. Quinto aditivo: Reajuste dos valores contratuais pactuados no Contrato nº 129/2022, referente à prestação de serviços de assessoria técnica na área da saúde, tendo em vista a variação inflacionária no período de outubro/2024 a setembro/2025, apurada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE). Em conformidade com o índice acumulado de 5,172370%, o valor mensal originalmente pactuado de R$ 2.610,62, passa a ser reajustado para R$ 2.745,65. Consequentemente, o valor global anual passa de R$ 31.327,44, para R$ 32.947,80. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, com início em 30 de outubro de 2025 e com seu término em 30 de outubro de 2026, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/21. Bom Jardim de Minas – MG, 10 de novembro de 2026. José Francisco Matos e Silva.

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10 10America/Sao_Paulo novembro 10America/Sao_Paulo 2025