Publicações Diárias – 06/04/2026

Extrato do primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 028/2025 Processo Licitatório nº 76/2025. Pregão Presencial ARP nº 10/2025. Contratada: CRISMAR TURISMO LTDA. – CNPJ nº 40.098.739/0001-00. OBJETO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 028/2025, em razão da elevação dos custos do insumo combustível (óleo diesel). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, art. 25 do Decreto nº 11.462/2023 e Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços nº 028/2025. Valor reequilibrado: R$ 13,98 por quilômetro rodado. VIGÊNCIA DOS EFEITOS: A partir da data de assinatura do Aditivo. Bom Jardim de Minas/MG, 06 de abril de 2026. José Francisco Matos e Silva Prefeito Municipal.

Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 Processo Licitatório nº 177/2022. Pregão Presencial nº 054/2022. Contratada: CRISMAR TURISMO LTDA – CNPJ nº 40.098.739/0001-00. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da elevação dos custos do combustível (óleo diesel), com fundamento no art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93. 4º Aditivo: Ficam reajustados os valores unitários por quilômetro rodado, passando a vigorar os seguintes valores: Linha 1 – R$ 9,09/km; Linha 2 – R$ 6,02/km; Linha 3 – R$ 8,35/km. Bom Jardim de Minas/MG, 06 de abril de 2026. José Francisco Matos e Silva Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 58/2026, PREGÃO ELETRONICO N° 15/2026. Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e de consumo, visando atender às demandas das escolas da rede municipal de ensino e demais secretarias. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 09:00hs do dia 07/04/2026 até as 09:00hs do dia 17/04/2026. A sessão pública será realizada no dia 17/04/2026 às 09:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 06/04/2026.

Extrato do Contrato nº53/2026. Processo nº36/2026. Concorrência Presencial n° 003/2026. Contratado: LARIBA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.332.383/0001-80. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a obras de construção da nova sede do conselho tutelar, visando à implantação de edificação adequada ao funcionamento institucional do órgão, aten-dendo às exigências funcionais, normativas e de acessibilidade. A obra compreende a execução completa dos serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os projetos aprovados, normas técnicas vigentes. Valor Total de R$ 535.000,00. Vigência: 08 meses. Bom Jardim de Minas, 06 de abril de 2026. Jose Francisco Matos e Silva, Prefeito.