Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 77/2025. Empresa: MIGUEL VICENTE MONTEIRO DE CASTRO JACOB, inscrito no CNPJ sob o nº 22.811.593/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos na especialidade de urologia em Bom Jardim de Minas. DA PRORROGAÇÃO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027. VALOR E CONDIÇÕES: Ficam mantidos os preços e as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, sem alteração de escopo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativa constante no processo administrativo. Bom Jardim de Minas – MG, 20 de julho de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito Municipal
Extrato do 12º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B. Processo: nº 132/2025 – Pregão Presencial SRP Nº 018/2025. PARTES: Empresa: Auto Posto Feres Maciello Ltda. (CNPJ nº 14.584.336/0001-53). OBJETO: Revisão e adequação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B, com aumento do preço unitário do item 002 (Diesel S-10) de R$ 7,21 para R$ 7,24 por litro e do item 003 (Diesel S-500) de R$ 6,69 para R$ 6,79 por litro. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 25, caput, do Decreto Federal nº 11.462/2023; Orientação Normativa AGU nº 100/2025; Cláusula 5.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B. Bom Jardim de Minas – MG, 20 de julho de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito Municipal
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 33/2026. Processo n° 039/2026. Pregão Presencial n° 006/2026. Empresa: SPASSO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA – CNPJ: 22.256.154/0001-81. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de mudas de espécies arbóreas, frutíferas, ornamentais e nativas, visando atender às necessidades de arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, manutenção de praças e jardins, bem como apoio a projetos ambientais e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas. Valor Total: R$ 358.082,00. Bom Jardim de Minas, 20 de julho de 2026. Jose Francisco Matos e Silva, Prefeito.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2025. CONTRATADA: 59.790.512 Júlio Cesar da Silva – CNPJ: 59.790.512/0001-41. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 22 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026. Bom jardim de Minas, 20 de julho: José Francisco Matos e Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 B. Processo Licitatório: Nº 132/2025 – Pregão Presencial SRP Nº 018/2025. Empresa: Auto Posto Feres Maciello Ltda. (CNPJ nº 14.584.336/0001-53). OBJETO: Revisão e adequação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B, com REDUÇÃO do preço unitário do item 002 (Diesel S-10) de R$ 7,22 para R$ 7,16 por litro e do item 003 (Diesel S-500) de R$ 6,75 para R$ 6,73 por litro. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021; Bom Jardim de Minas/MG, 10 de agosto de 2026 José Francisco Matos e Silva.