Extrato do quinto termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B. Processo Licitatório: nº 132/2025. Pregão Presencial SRP nº 018/2025 CONTRATADA: Auto Posto Feres Maciello LTDA (CNPJ: 14.584.336/0001-53). 5º Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 002 e 003 da Ata de Registro de Preços nº 048/2025 B, sobre combustíveis nos termos do Art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO DE PREÇOS Item 002 (Diesel S-10): Passa para R$ 7,90/litro, e o Item 003 (Diesel S-500) passa para R$7,17/litro a partir da data da assinatura. Bom Jardim de Minas, 30 de março de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito.
Extrato dos contratos do Processo n° 008/2026. Pregão Eletrônico n° 002/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de conforto, segurança, acessibilidade e adequação do ambiente educacional. CONTRATO Nº48/2026 – CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA – CNPJ: 39.581.101/0001-39. Valor Total de R$ 25.300,00. CONTRATO Nº49/2026 – COMERCIAL CENIRA LTDA – CNPJ: 46.924.939/0001-43, Valor Total de R$ 6.130,00. CONTRATO Nº50/2026 – DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA – CNPJ: 53.448.772/0001-57. Valor Total de R$ 430,00. CONTRATO Nº51/2026 – MVS SERVIÇOS E VENDAS LTDA. – CNPJ: 36.634.645/0001-23. Valor Total de R$ 29.720,00. CONTRATO Nº52/2026 – NT COMÉRCIO ONLINE LTDA – CNPJ: 24.708.774/0001-30. Vigência: 04 meses a partir da data da assinatura. Bom Jardim de Minas, 30 de março de 2026. José Francisco Matos e Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 50/2026, DISPENSA PRESENCIAL N° 18/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e impressão das guias de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do município de Bom Jardim de Minas. Data para recebimento das propostas 10/04/2026 às 13:00 horas. Inicio da fase de lances 10/04/2026 às 13:00 horas. A íntegra do Aviso de Contratação pode ser obtida no link: https://www.bomjardimdeminas.mg.gov.br/dispensas-2026/. Informações (32) 2028-5159. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 30/03/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. PROCESSO N° 55/2026. INEXIGIBILIDADE N° 10/2026. Objeto: Credenciamento de especialista em psiquiatria para realização de consultas em Bom Jardim de Minas/MG. Entrega dos envelopes será a partir do dia 31 de março de 2026, até o dia 16 de abril de 2026, às 10 horas para credenciamento. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Presidente: Rafaela Oliveira da Silva. Bom Jardim de Minas- MG, 30/03/2026.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 12/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (plantões) no Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro. ATO DE REVOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR INTEGRALMENTE o processo licitatório supracitado. MOTIVAÇÃO: Razões de interesse público superveniente, devidamente motivadas pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando a inexistência de necessidade administrativa, a plena suficiência do Processo nº 146/2024 para o atendimento da demanda hospitalar e a necessidade de sanar insegurança jurídica decorrente de omissão editalícia quanto à natureza de cadastro reserva do certame. DATA DA DECISÃO: 30 de março de 2026. José Francisco Mattos e Silva Prefeito Municipal.