Decreto 102/2021
Institui medidas de enfrentamento ao coronavirus – SARS-COV-2 causador da COVID-19, proporcionais a classificação “Onda Verde”e da outras providencias Download do Decreto
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Decreto 85/2021 – Proíbe a realização de atividades escolares presenciais por tempo indeterminado e da outras providências Download do Decreto
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Dispõe sobre o Plano de Ação Padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC Download do Decreto
Decreto do estado de Minas Gerais sobre a onda roxa Deliberação 141 de 24.3.2021 (COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 – Alteração do decreto estendendo a onda roxa até o dia 04/04/2021 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais
Bom Jardim de Minas Segue a Onda Roxa estado de Minas Gerais Read More »
Altera a redação do 2º Artigo 5º do Decreto 37/2021 e da outas providências Download do Decreto
Institui medidas extraordinárias de enfrentamento ao coronavirus DECRETO 37 DE 26 DE MARÇO DE 2021
Período das Inscrições: 09h00 do dia 15/03/2021 às 15h59 do dia 02/04/2021. Somente pela Internet. * * * NOVO PERÍODO PARA INSCRIÇÕES * * * Período para Solicitação da Isenção: 09h00 do dia 15/03/2021 às 15h59 do dia 17/03/2021. Somente pela Internet. * * * NOVO PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO * * * Valor das Inscrições: Nível Médio e Técnico: R$ 70,00 – Nível Superior: R$ 100,00. Data da Prova: 03/10/2021 na
Período das Inscrições: 09h00 do dia 15/03/2021 às 15h59 do dia 02/04/2021. Somente pela Internet. * * * NOVO PERÍODO PARA INSCRIÇÕES * * * Período para Solicitação da Isenção: 09h00 do dia 15/03/2021 às 15h59 do dia 17/03/2021. Somente pela Internet. * * * NOVO PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO * * * Valor das Inscrições: Nível Fundamental: R$ 50,00 – Nível Médio e Técnico: R$ 70,00 – Nível Superior: