” A Lei nº 6.766/79, em sua redação original, estabelecia que o percentual de áreas públicas deveria corresponder a 35% da área do projeto de loteamento. Com a alteração introduzida pela Lei nº 9.785/99, o percentual de 35% foi excluído da redação, e os Municípios passaram a ter competência para estabelecer o percentual de áreas […]
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19 (atualizado em 22/01/2021); Segundo Informe Técnico- Plano Nacional de Operacionalização contra COVI-19 (atualizado em 23/01/2021); Plano de Contingência da Vacinação para a vacinação contra COVID-19 do estado de Minas Gerais; Nota Técnica n° 1/SES/SUBS/2021; Nota Informativa Vacinação COVID-19 no estado de Minas Gerais
Vacinação contra SARS-COV 2 (COVID-19) Read More »
Adota novas medidas de segurança e da nova redação ao Decreto 05/2021 como políticas preventivas e de controle e pandemia da COVID-19 Download do Decreto
Bom Jardim de Minas contra a COVID19. DECRETO 005/2021 com os protocolos de atendimentos dos comércios em anexo. Seja consciente: Evite sair de casa sem necessidade, e quando necessário saía 1 (uma) pessoa por família, use sempre máscara, não aglomere, lave sempre as mãos com água e sabão ou use álcool em gel. Mantenha o
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ELEIÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG – 07/10/201 DOWNLOAD DO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ELEIÇÃO Read More »
no 2 Audiência Pública do Plano no
2 Audiência Pública do Plano Diretor Read More »
Candidatos Conselho Tutelar 2019
Candidatos Conselho Tutelar 2019 Read More »
A Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jardim de Minas/MG, para o exercício do mandato 2020/2023, CONSIDERANDO a Resolução Editalícia Nº. 02 de 04 de abril de 2019, CONSIDERANDO a reunião que autoriza a campanha eleitoral, RESOLVE Publicar a relação oficial de candidatos para a
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº. 1220/2007 alterada pela Lei Municipal n° 1359/2012 e a Resolução CONANDA nº
Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar Read More »
