CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026 PROCESSO Nº 36/2026

finalidade de
selecionar propostas objetivando a contratação sociedade empresária para prestação
de serviços especializados de engenharia referente a obras de construção da nova sede
do conselho tutelar, visando à implantação de edificação adequada ao funcionamento
institucional do órgão, atendendo às exigências funcionais, normativas e de
acessibilidade. A obra compreende a execução completa dos serviços necessários, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os
projetos aprovados, normas técnicas vigentes e legislação aplicável. Com endereço na
Rua São José, s/n, Bairro Britador no Município de Bom Jardim de Minas – MG, cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.