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Acesse aqui as Publicações Diárias 18/12/2025

18 18America/Sao_Paulo dezembro 18America/Sao_Paulo 2025

VISO DE REPUBLICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 12/2025. PROCESSO N° 167/2025. INEXIGIBILIDADE N° 23/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na forma de plantões no Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que o prazo para entrega dos envelopes, anteriormente fixado até o dia 23 de dezembro de 2025, fica prorrogado para ocorrer até as 10h00 do dia 15 de janeiro de 2026, para fins de credenciamento, mantidas as demais disposições do edital. Informações (32) 2028-5199. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Presidente: Larissa Teodoro de Rezende. Bom Jardim de Minas- MG, 18/12/2025.

Extrato do Contrato nº 128/2025, Processo nº158/2025. Inexigibilidade nº21/2025. Chamamento Público nº10/2025. Contratado: SIS LSB MEDICINA. Objeto:  Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com Município de Bom Jardim de Minas, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela de procedimentos do SIA/SUS editada pelo Ministério da Saúde. Valor total: R$ 7.500,00 . Vigência: 12 meses Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2025. José Francisco Mattos e Silva, Prefeito.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023. Processo nº 053/2023. Dispensa nº 029/2023. Contratado: Rhoney José Teixeira Rodrigues. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço referente ao preenchimento dos relatórios informados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios – SADIPEM e preenchimento dos programas SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde para o exercício de 2026. Terceiro Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026, a partir de 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, em 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. Processo nº 54/2024. Dispensa nº 016/2024. Contratado: Sr. Richarlison Alexandre De Jesus Silva. Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de realização de “Projeto Oficina de Cidadania” e “Projeto Esporte em Ação”, no Município de Bom Jardim de Minas. Segundo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato até o dia 31/12/2026, a partir de 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, em 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.

Extratos do Quarto e Quinto Termos Aditivos do Processo n° 0125/2023. Pregão Presencial n° 035/2024. E Telecom Comunicações Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente contrato prestação de serviços para prover Conexão de internet, com acesso ilimitado na fibra óptica, com ultra velocidade na zona urbana e rádio na zona rural, Quarto aditivo: Prorrogação de prazo contratual até 01 de setembro de 2026, com o seu início em 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/9. Quinto aditivo: O valor total do contrato com reajuste passará a ser de R$ 13.975,94, a partir de 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas,18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva. Prefeito

Extratos do Sexto e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022. Processo nº 0107/2022. Pregão Presencial nº 039/2022. Contratado: E.Telecon Comunicação Ltda. Objeto: Contratação de prestação de serviços para prover conexão de internet, com acesso ilimitado na fibra óptica, com ultra velocidade na zona rural urbana e rádio na Zona Rural, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II. Sexto Aditivo Prorrogação do prazo de contratual apenas do item 004 com início em 31 de dezembro de 2025 e com seu término em 02 de setembro de 2026. Sétimo Aditivo: Considerando a variação acumulada do IPCA no período compreendido entre setembro de 2024 e setembro de 2025, apurada no índice 1,05635130, correspondente ao percentual de 5,635130%, o valor contratual mensal passa a ser de R$ 268,20 com vigência a partir de 31 de dezembro de 2025 e o valor total do contrato passa a ser a quantia de R$12.873,60. Bom Jardim de Minas, em 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022. PROCESSO Nº 001/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Contratada: Humberto José de Paula Altomare. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Bom Jardim de Minas – MG. Prorrogação do prazo de contratual por mais 06 (seis) meses, até o dia 30 junho de 2026 com o seu início em 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.

SÉTIMO ADITIVO AO DITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. PROCESSO Nº 001/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Contratada: Marcelo Lomeu Moreira. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Bom Jardim de Minas – MG. Prorrogação do prazo de contratual por mais 06 (seis) meses, até o dia 30 junho de 2026 com o seu início em 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022. PROCESSO Nº 011/2022. Pregão Presencial nº 002/2022. Contratada: André Alves Campos. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Bom Jardim de Minas – MG. Prorrogação do prazo de contratual por mais 06 (seis) meses, até o dia 30 junho de 2026 com o seu início em 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022. PROCESSO Nº 011/2022. Pregão Presencial nº 002/2022. Contratada: Marcelo L. Moreira, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Bom Jardim de Minas – MG. Prorrogação do prazo de contratual por mais 06 (seis) meses, até o dia 30 junho de 2026 com o seu início em 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito.

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022. PROCESSO Nº 011/2022. Pregão Presencial nº 002/2022. Contratada: Arisceles José de Andrade ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar dos alunos do Município de Bom Jardim de Minas – MG. Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, até o dia 30 junho de 2026 com o seu início em 31 de dezembro de 2025. Bom Jardim de Minas, 18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva, Prefeito

Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Processo n° 070/2021. Pregão Presencial n° 027/2021. Empresa: Edson de Paula Cunha.  Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e configuração de computadores, roteadores, periféricos e rede de internet pertencente a todos os setores da prefeitura. Bom Jardim de Minas. Oitavo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual até 22 de junho de 2026, com o seu início em 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Bom Jardim de Minas,18 de dezembro de 2025. José Francisco Matos e Silva.

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Data:
18 18America/Sao_Paulo dezembro 18America/Sao_Paulo 2025